Foto: Secom / GOV-BA
O Governo do Estado da Bahia antecipou, nesta segunda-feira (30), o pagamento de R$ 197,7 milhões correspondentes às receitas do ICMS e do Fundeb aos 417 municípios baianos. O valor, arrecadado entre os dias 23 e 26 de dezembro, seria repassado somente em janeiro, mas foi adiantado mediante solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final do ano.
A antecipação foi comentada pelo governador Jerônimo Rodrigues: “Entendemos a importância desse recurso para as prefeituras, e fortalecendo nossa parceria com as gestões municipais, trabalhamos para que essa antecipação pudesse acontecer. Isso dá um fôlego a mais para que prefeitas e prefeitos de todo estado realizem investimentos que os municípios precisam”, disse.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS no período, e ainda as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ao ITD e ao IPVA.
Só de ICMS, o Estado antecipou R$ 122,06 milhões às prefeituras. A maior cota de antecipação do imposto coube à Salvador: com R$ 11,61 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 7,25 milhões), Feira de Santana (R$ 4,7 milhões), São Francisco do Conde (R$ 3,94 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,88 milhões), São Desidério (R$ 3,16 milhões), Candeias (R$ 2,93 milhões).
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