Foto Câmara Municipal de Porto Seguro
Dois vereadores da Câmara Municipal de Porto Seguro, no interior da Bahia, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ronildo Vinhas Alves, o Nido, e Evanildo Lage, mais conhecido como Van Van, foram punidos após a Corte entender que o PSD, partido pelo qual os dois se elegeram, fraudou a cota de gênero prevista para eleição de 2020.
Adotada para promover uma proporção equilibrada entre homens e mulheres no Poder Legislativo, a cota de gênero diz que cada partido, coligação ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Com a decisão do TSE, os substitutos de Nido e Van Van devem assumir os cargos em 30 dias.
A Câmara de Porto Seguro informou que ainda não foi notificada da decisão, mas já não cabe recurso.
Fonte G1
Matérias Relacionadas
Ministra do STF vota contra mudança na divisão dos royalties do petróleo
Presidente Lula recebe alta após ser submetido a 2 procedimentos médicos
Governo do EUA diz que PIX cria ‘desvantagem’ para operadoras de cartão de crédito