Motociclistas por aplicativo fazem protestos em menos de uma semana

As avenidas Tancredo Neves e Luís Viana Filho, além da região da Rodoviária, foram palcos de protestos na última semana. À essa altura, é difícil algum morador de Salvador não saber que algo acontece com os motociclistas de aplicativo ou “motoubers” — como ficaram conhecidos. Em seis dias, já foram três manifestações que paralisaram avenidas centrais da capital baiana para pedir a regulamentação do meio de transporte.

Atualmente, a função é considerada transporte clandestino pela Secretaria de Mobilidade de Salvador. Com isso, os trabalhadores estão sujeitos a multa e remoção do veículo. Um dos manifestantes chegou a reclamar, em meio a motos paradas no centro das vias, que teve sua moto apreendida e ainda precisou pagar uma multa de R$ 2,5 mil.

Os cadastrados na Uber Moto e 99 Moto param o trânsito há uma semana e afirmam que só querem continuar com seu trabalho de forma digna. As próprias plataformas se limitam a informar que não existe uma legislação específica para o transporte em motos por aplicativo, e a Superintendência de Trânsito da capital diz seguir a lei municipal 9488/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte por aplicativos em Salvador, mas não prevê a utilização de motocicletas.

A prefeitura defende ainda que a Semob realiza diariamente ações de combate ao transporte irregular de passageiros em diversos pontos da cidade, com base na Lei Municipal 9107/2016, que dispõe sobre o combate ao transporte clandestino.