O Brasil caiu quatro posições na classificação de percepção sobre a eficácia do Estado Democrático de Direito, que foi exaltado recentemente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (21) pela World Justice Project (WJP) – Rule of Law Index, o país saiu da 77° colocação para o 81°. O índice enumera os países a partir do cumprimento das promessas que buscam afirmar as igualdades de acordo com a lei.
O índice avalia o Estado de Direito em 140 países pelo mundo. Temas como as restrições aos poderes governamentais, espaço cívico, rapidez da justiça, ausência de discriminação e de corrupção são relevantes para a avaliação no ranking. Além disso, assegurar serviços de saúde, segurança e garantir o respeito aos direitos fundamentais também interferem na posição global.
No quesito que mede a prevalência de suborno, pagamentos informais e outros incentivos na prestação de serviços públicos e na aplicação de regulamentos, o Brasil também caiu no ranking. O país passou da 80º posição para a 82º. Tal resultado infere que a percepção da corrupção aumentou.
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