Foto: Sindicombustíveis-BA
A Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, tem três anos de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) atrasado junto ao município de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. A informação do débito foi revelada pelo prefeito Dailton Filho (PSB) na tarde desta sexta-feira, 16.
Dailton disse que a Acelen não só efetuou o pagamento dos os últimos seis meses de parcelas do tributo. Em resposta, o prefeito não apenas confirmou, como também detalhou. “São três anos de IPTU: 2022, 2023 e 2024”, declarou.
A Refinaria de Mataripe, apesar de possuir sua sede em São Francisco do Conde, tem seus ativos logísticos instalados em Madre de Deus, devendo pagar IPTU às prefeituras de ambos os municípios.
Pertencente à Mubadala Investment Company, da família real de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, a Acelen comprou a Refinaria de Mataripe em março de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), por 1,65 bilhão de dólares — um valor equivalente atualmente a pouco mais de R$ 9 bilhões.
De lá para cá, a Bahia enfrenta uma sequencia de aumentos no preço dos combustíveis, constantemente liderando o ranking de gasolinas mais caras do Brasil.
Em nota, a Acelen esclarece que as discussões sobre a divergência na base de cálculo para a cobrança do IPTU da Refinaria de Mataripe datam de antes de sua chegada, em dezembro de 2021, e são objeto de um processo judicial aberto pela gestão anterior contra o município.
Ainda segundo a Acelen, desde que assumiu a Refinaria tem trabalhado para resolver a situação, que implica na cobrança de valores superiores aos de mercado e impactam até mesmo na transferência da titularidade dos imóveis.
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