Governo baiano publica portaria que reformula currículo do Ensino Médio

Foto Divulgação Secretaria de Educação da Bahia

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou no último sábado (18), no Diário Oficial do Estado, uma portaria que regulamenta a organização curricular das escolas da rede estadual da Bahia que ofertam o Ensino Médio.

A medida, tomada com base na Lei nº 14.945/2024 e em consonância com o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), estabelece novas diretrizes sobre a estrutura curricular, carga horária, avaliação da aprendizagem e elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, alinhando-se às mudanças introduzidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, destacou que a reformulação curricular é resultado de um amplo debate com a comunidade educativa baiana.

“A matriz para o Ensino Médio que apresentamos decorre das alterações propostas pelo Ministério da Educação. Após discussões com professores, estudantes e a sociedade civil, apresentamos uma matriz baseada no conceito de justiça curricular, que garante uma organização do tempo pedagógico com distribuição equitativa entre as áreas de conhecimento.”

O novo currículo será dividido em duas áreas: a Formação Geral Básica (FGB) e os Itinerários Formativos.

A FGB abrange as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, conforme as orientações da BNCC.

Já os Itinerários Formativos permitem maior aprofundamento e podem incluir conteúdos mais especializados ou voltados para a formação técnica e profissional, com metodologias investigativas e práticas que se conectam com o contexto do estudante.

A carga horária mínima para a FGB será de 2.400 horas no Ensino Médio, e os Itinerários Formativos terão carga horária variável, dependendo do regime de ensino adotado pelas escolas, seja parcial ou integral.

Fonte-g1