Foto Breno Esaki/Agência Saúde
Para auxiliar governadores e prefeitos na construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS), principalmente naquelas localidades de maior vulnerabilidade social e que enfrentam dificuldades em iniciar e concluir projetos, o Ministério da Saúde lança quatro novas estratégias: projetos referenciais de arquitetura e engenharia, o “Kit Licitação”, simplificação de análise de projetos (Fast Track) pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais e atualização do Programa Mínimo de Necessidades para UBS. As medidas têm objetivo de dar mais celeridade e assertividade nos processos de aprovação.
“O novo PAC Saúde representa grande esforço do governo Lula para a maior parte dos municípios e estados, que há muito tempo não executavam esse volume de obras”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Os projetos arquitetônicos e de infraestrutura, desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, visam garantir qualidade, eficiência e economia, acelerando os processos de aprovação e facilitando as licitações. Já como medida para agilizar e facilitar a contratação de empresas de qualidade, a pasta também está oferecendo, de forma inédita, um kit completo de documentos de referência para licitações de obras.
Pela primeira vez, o Ministério da Saúde está oferecendo um kit completo de documentos de referência para licitações de obras, em conformidade com a Lei 14.133/21.
Este kit inclui estudo técnico preliminar, matriz de risco, termo de referência, minuta de contrato e edital, todos personalizáveis e baseados nos projetos arquitetônicos referenciais, além de manuais de orientação para os gestores. Inicialmente, o kit será utilizado para licitar a construção de 1.800 UBS já selecionadas.
Fonte-Ministério da Saúde
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