O Tribunal de Roterdã, na Holanda, condenou a Braskem (BRKM5) pelo afundamento do solo em Maceió Alagoas.
A decisão, porém, não considera as subsidiárias da Braskem que ficam na Holanda, rés na ação, como responsáveis.
A Petroquímica disse que já foram pagos valores superiores a R$ 4 bilhões em indenizações e que os nove autores da ação já receberam proposta de compensação financeira no âmbito do programa.
Embora a decisão se aplique individualmente ao caso analisado pela jutiça holandesa, essa decisão favorável às vítimas pode ser usada como jurisprudência nos casos brasileiros.
Matérias Relacionadas
Concurso IBAMA: Governo Federal autoriza chamar 460 aprovados
Mulher e advogado são encontrados mortos após discussão
Mais de uma tonelada de sardinha transforma a renda de marisqueiras