Foto reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, nesta quinta-feira (9). A publicação que foi disponibilizada no Diário Oficial da União anuncia ainda que a lei entrará em vigor, a partir de fevereiro de 2024.
A legislação estabelece ainda a promoção de discussão, o esclarecimento científico e o enfrentamento à desinformação acerca da temática. As medidas previstas na lei também se referem a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas em colégios, desenvolvimento profissional de capacitação de gestores e profissionais de saúde ou educação.
A nova lei estabelece ainda que as ações devem ser adotadas pela União, estados e Distrito Federal. Ainda está determinado a intensificação de campanhas sobre incentivo da doação e transplante de órgãos e tecidos na última semana do mês de setembro nos próximos anos.
O texto da nova legislação ficou conhecido no Congresso Nacional como proposta da Lei Tatiane, em alusão à Tatiane Penhalosa, que morreu aos 32 anos, por não conseguir um transplante de coração.
Matérias Relacionadas
Presidente do Senado pede avaliação da votação de quebra de sigilo de Lulinha
Juiz de Fora e Ubá estão em alerta vermelho para mais chuvas
Juiz de Fora e Ubá estão em alerta vermelho para mais chuvas