Trabalhadores são resgatados de trabalhos similares ao de escravos na BA

Foto Jacobina Notícias

Cerca de onze trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho em fazendas nos municípios de Jacobina e Várzea Nova, ambos no norte da Bahia. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os funcionários recebiam uma média de R$ 100 a R$ 400, exclusivamente por produção, para uma média de 44 horas de trabalho semanal.

A operação aconteceu entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro. Em Várzea Grande, a equipe de fiscalização resgatou seis trabalhadores, enquanto cinco foram resgatados em Jacobina.

De acordo com o MTE, os funcionamentos de ambos os locais foram interditados. Entre os problemas encontrados pelo ministério estão:

Trabalhadores não tinham registros trabalhistas, baixa remuneração salarial, medidas de segurança e saúde negligenciadas, local de trabalho sem sanitário e local para fazer as refeições, alojamento em péssimas condições, sem água potável.

De acordo com o MTE, o alojamento onde os trabalhadores dormiam estava em estado deplorável. Eram casas em ruínas, com paredes e pisos comprometidos e sem nenhum móvel.

Devido às condições extremamente precárias, as máquinas de desfibramento de sisal foram interditadas, pois representavam risco grave e iminente à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Além disso, os responsáveis pelas fazendas foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, além de recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas em Lei. Os pagamentos foram estimados em R$ 197.000,00

Os trabalhadores resgatados, além das verbas rescisórias, terão direito também a três parcelas de seguro-desemprego especial. Eles foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades para atendimento prioritário.

Coordenada pelo MTE, a ação fiscal contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).