Foto Jacobina Notícias
Cerca de onze trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho em fazendas nos municípios de Jacobina e Várzea Nova, ambos no norte da Bahia. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os funcionários recebiam uma média de R$ 100 a R$ 400, exclusivamente por produção, para uma média de 44 horas de trabalho semanal.
A operação aconteceu entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro. Em Várzea Grande, a equipe de fiscalização resgatou seis trabalhadores, enquanto cinco foram resgatados em Jacobina.
De acordo com o MTE, os funcionamentos de ambos os locais foram interditados. Entre os problemas encontrados pelo ministério estão:
Trabalhadores não tinham registros trabalhistas, baixa remuneração salarial, medidas de segurança e saúde negligenciadas, local de trabalho sem sanitário e local para fazer as refeições, alojamento em péssimas condições, sem água potável.
De acordo com o MTE, o alojamento onde os trabalhadores dormiam estava em estado deplorável. Eram casas em ruínas, com paredes e pisos comprometidos e sem nenhum móvel.
Devido às condições extremamente precárias, as máquinas de desfibramento de sisal foram interditadas, pois representavam risco grave e iminente à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Além disso, os responsáveis pelas fazendas foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, além de recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas em Lei. Os pagamentos foram estimados em R$ 197.000,00
Os trabalhadores resgatados, além das verbas rescisórias, terão direito também a três parcelas de seguro-desemprego especial. Eles foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades para atendimento prioritário.
Coordenada pelo MTE, a ação fiscal contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/J/d/jWeJrcTTmYsWS9n369ww/whatsapp-image-2023-11-04-at-12.10.16.jpeg)
Fonte-G1
Matérias Relacionadas
Carro da Coelba capota durante serviço no interior baiano
Mulher é agredida com ácido no rosto em bairro de Salvador
Explosão em fábrica da Braskem em Camaçari provoca incêndio