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A Quinta Câmara Cível do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), presidida pelo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior, realiza no dia 23/11, às 13h30, a primeira sessão de julgamento presencial, após a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 41, de 11 de novembro de 2021, que estabeleceu novas diretrizes para as atividades presenciais no PJBA.
As sessões presenciais estavam suspensas desde março de 2020, devido a pandemia da Covid-19. Com as novas diretrizes, o PJBA tem retomado às atividades, bem como a realização de novas sessões presenciais, considerando os critérios de distanciamento social e os cuidados necessários para a prevenção da transmissão do Coronavírus (Covid-19).
O Ato Normativo Conjunto nº 41 informa ainda que, desde o dia 16 deste mês, advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários podem acessar as dependências do PJBA, durante o horário de expediente, independente de agendamento prévio. É importante destacar que o ingresso será autorizado mediante a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19. Com essas alterações, torna-se desnecessária a realização de rodízio de servidores.
Informações/TJBA
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